Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos para enfrentar catástrofe climática
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a...
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Encontramos 193 resultados para o termo Regime Fiscal
Paraíba
ANA aprova tarifa para adução de água do São Francisco em 2024 e PB terá que pagar R$ 79,5 milhões
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União a Resolução
- 16/04/2024
- 16:38:07
- Paraíba
Paraíba
Mulheres ganham 14,8% a menos que os homens na Paraíba, diz 1º Relatório de Transparência Salarial
s mulheres ganham 14,8% a menos do que os homens no estado da Paraíba.
- 25/03/2024
- 18:21:43
- Paraíba
Lula
Dívidas dos estados: proposta de renegociação só na semana que vem
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará a governadores, na semana que vem, a proposta de negociação das...
- 20/03/2024
- 16:21:47
- Brasil
lei de execução penal
Debate sobre fim das "saidinhas" expõe desafios da ressocialização
"As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são...
- 25/02/2024
- 10:50:52
- Politica
saidinha de presos
Senado aprova fim da "saidinha" de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.
- 21/02/2024
- 10:48:55
- Politica
Senado
Senado aprova fim da "saidinha" de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas...
- 20/02/2024
- 22:47:13
- Brasil
Notícias
VÍDEO: Presos em regimes aberto, semiaberto e domiciliar serão fiscalizados durante carnaval em Cajazeiras
Em cumprimento a determinação do juiz de execução penal de Cajazeiras, Dr.
- 11/02/2024
- 13:36:31
- Esportes
Notícias
VÍDEO: Presos em regimes aberto, semiaberto e domiciliar serão fiscalizados durante carnaval em Cajazeiras
Em cumprimento a determinação do juiz de execução penal de Cajazeiras, Dr.
- 11/02/2024
- 13:36:28
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